A área de Defesa Médica do nosso escritório é dedicada à proteção jurídica de profissionais da saúde. Atuamos de forma estratégica e especializada em questões ético-disciplinares, cíveis, criminais e preventivas, oferecendo suporte completo para médicos, clínicas e instituições de saúde que buscam segurança jurídica no exercício da profissão.
Defesa médica
SOLUÇÕEs em
Defesa médica
Contencioso ético-profissional
Oferecemos assessoria especializada em contencioso ético-profissional, com foco na defesa de médicos e profissionais da saúde em processos administrativos perante os Conselhos de Classe. Atuamos de forma técnica e estratégica, garantindo respaldo jurídico qualificado em situações que envolvem sindicâncias, processos éticos e sanções disciplinares.
Contencioso judicial
Atuamos na defesa judicial de médicos e profissionais da saúde em ações de responsabilidade civil por suposto erro médico, oferecendo acompanhamento jurídico completo e estratégias personalizadas para cada caso. Também prestamos defesa em processos criminais relacionados ao exercício da medicina, assegurando atuação firme e técnica em todas as fases do processo.
Compliance para profissionais da saúde
Oferecemos consultoria jurídica especializada em compliance para profissionais da saúde, com foco na prevenção de riscos e litígios. Atuamos na estruturação e revisão de documentos essenciais para clínicas médicas, odontológicas e estéticas, como Termos de Consentimento Livre e Esclarecido, Termos de Responsabilidade, Termos de Internação e contratos personalizados entre médicos, pacientes, prestadores de serviços e demais parceiros.
Nosso trabalho inclui também a elaboração de protocolos internos e orientações práticas para garantir segurança jurídica nas relações com pacientes e colaboradores, além da intermediação extrajudicial de conflitos e suporte preventivo a laboratórios, clínicas e hospitais. O objetivo é oferecer segurança jurídica, reduzir passivos e preservar a reputação dos profissionais e instituições de saúde.
Para estudantes e residentes
Atuamos na defesa dos direitos de estudantes de medicina e médicos residentes. Oferecemos assessoria jurídica para a redução da dívida do FIES nos casos de atuação em unidades do SUS durante a pandemia de COVID-19 ou em programas da Estratégia Saúde da Família (ESF), com base na legislação vigente.
Também ingressamos com ações judiciais para revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior, quando o processo administrativo se mostra inviável ou excessivamente demorado. Além disso, buscamos judicialmente o direito ao recebimento de auxílio moradia para residentes médicos que atendam aos requisitos legais, garantindo apoio jurídico em momentos decisivos da formação profissional.