SOLUÇÕEs em

Direito tributário

Oferecemos soluções tributárias estratégicas para pessoas físicas, profissionais liberais, empresas e servidores públicos, com foco na redução de cargas indevidas, recuperação de créditos e isenções legais. Atuamos de forma consultiva e contenciosa, com expertise em demandas administrativas e judiciais voltadas à preservação do patrimônio e à conformidade fiscal.

Recuperação de tributos
  • Recuperação de tributos monofásicos para bares e restaurantes
  • Recuperação de créditos de insumos no agronegócio
  • Recuperação tributária médica por equiparação hospitalar
  • Recuperação de créditos de ISS para clínicas médicas e odontológicas por enquadramento no regime fixo de tributação
  • Restituição de contribuição previdenciária recolhida acima do teto
  • Restituição de Imposto de Renda por doença grave
  • Recuperação de 50% do ITBI na compra do primeiro imóvel
  • Revisão de perdas do FGTS
  • Restituição de IPVA para PCDs e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
  • Restituição de ITBI cobrado com base em estimativa própria do valor do imóvel
  • Restituição de valores cobrados em contratos para pavimentação asfáltica de vias públicas
  • Restituição do PASEP para servidores públicos civis e militares
Isenções e benefícios fiscais
  • Isenção de Imposto de Renda por doença grave
  • Isenção de Imposto de Renda para militares
  • Isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
  • Isenção de IPI e IPVA para PCDs e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
  • Desconto ou isenção de IPTU para imóveis afetados por feira livre
Defesa em demandas fiscais

Atuamos na defesa de pessoas físicas e jurídicas em autuações e cobranças realizadas pelo Fisco e por Conselhos de Classe. Elaboramos impugnações administrativas contra autos de infração fiscal, com argumentos técnicos voltados à anulação de cobranças indevidas.

Também representamos nossos clientes em execuções fiscais, buscando a suspensão da cobrança, a apresentação de garantias ou, quando necessário, a contestação judicial do débito. Em casos movidos por Conselhos de Classe, oferecemos defesa completa, desde a análise da legitimidade da cobrança até a contestação do valor ou da inscrição.